O Programa Chapéu de Palha é uma iniciativa essencial do Governo do Estado de Pernambuco, criada para combater os efeitos do desemprego sazonal de trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal.
Se você é um desses trabalhadores e necessita de suporte durante os períodos de entressafra ou defeso da pesca, este guia vai ajudá-lo a entender como funciona o programa e como participar. Confira!
O que é o Programa Chapéu de Palha?
O Chapéu de Palha foi instituído em 1988, mas foi formalizado pela Lei Estadual nº 13.244/2007. Este benefício é concedido por meio de recursos do orçamento do Governo de Pernambuco, com a CAIXA atuando como agente pagador.
A ideia é oferecer apoio financeiro para sustentar trabalhadores que enfrentam desemprego sazonal, garantindo proteção e alívio econômico durante os períodos em que atividades como colheita e pesca ficam interrompidas.
Quem pode participar do Chapéu de Palha?
Para ter direito ao programa, é necessário atender a critérios específicos, que variam de acordo com a atividade exercida e a composição familiar. Confira abaixo os detalhes:
Para trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura irrigada:
- Famílias com renda mensal per capita de até R$ 60,00, com ou sem filhos;
- Famílias com renda mensal per capita entre R$ 60,01 e R$ 120,00, desde que tenham gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos.
Para trabalhadores da pesca artesanal:
- Famílias com renda mensal per capita de até R$ 70,00, com ou sem filhos;
- Famílias com renda mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 140,00, desde que tenham gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos.
Para jovens desempregados:
Jovens entre 18 e 24 anos, que estejam desempregados devido à entressafra da cana-de-açúcar ou que tenham familiares nessa situação, também podem participar.
Benefícios do programa
Os participantes do programa recebem assistência durante quatro meses por ano. Para trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura irrigada, esse auxílio é destinado ao período de entressafra.
Já para os pescadores, o benefício é fornecido no período de defeso (quando a pesca é proibida para preservação ambiental). Essa ajuda alivia as dificuldades financeiras das famílias, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.
Como funciona o Chapéu de Palha?
O processo para receber o benefício é organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG), que realiza o cadastro, a seleção e a inclusão dos beneficiários.
O pagamento ocorre pelos seguintes meios:
- Crédito em Conta Digital;
- Conta Poupança Social Digital: aberta automaticamente pela CAIXA e movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem;
- Uso do Cartão Social e senha, nos caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
Essas opções garantem que o acesso ao recurso seja fácil e adaptado às preferências de cada beneficiário.
Como receber o benefício?
Se você for aprovado no programa, poderá movimentar o dinheiro das seguintes maneiras:
- Pelo App CAIXA Tem, onde também é possível fazer transferências, gerar boletos e utilizar o Pix;
- Saques sem cartão por meio do código gerado no CAIXA Tem, que pode ser usado em terminais de autoatendimento ou lotéricas;
- Com seu Cartão Social, para realizar saques diretamente.
O aplicativo CAIXA Tem está disponível para download na Play Store (Android) e na App Store (iOS).
Por que participar do Chapéu de Palha?
Além do alívio econômico, participar do programa proporciona acesso a um sistema de suporte que valoriza e respeita os trabalhadores. É uma iniciativa que fortalece a dignidade e segurança das famílias durante períodos de instabilidade financeira.
Dicas para quem vai participar
- Mantenha seus dados atualizados: verifique se suas informações no cadastro da SEPLAG estão corretas.
- Fique atento aos prazos: os períodos para inscrição e recebimento variam conforme o calendário do programa.
- Saiba Utilizar o CAIXA Tem: o aplicativo facilita a gestão do benefício e permite o acompanhamento das transações.
Aproveite esse benefício se você tem direito!
Se você acredita que atende aos requisitos, procure a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ou uma unidade da CAIXA na sua região para realizar o cadastro.
Seja na cana-de-açúcar, pesca artesanal ou fruticultura irrigada, o benefício é uma oportunidade importante para enfrentar desafios econômicos com mais segurança.
Tem dúvidas? Consulte o telefone de atendimento da CAIXA pelo número 0800 104 0104 ou acesse o site oficial do programa. Garanta seu benefício e proteja sua família durante os meses de entressafra. É o suporte que você merece!