O programa Minha Casa, Minha Vida acaba de divulgar uma das maiores seleções de municípios dos últimos anos. Mais de 2.700 cidades foram contempladas com recursos federais para construção de novas unidades habitacionais, representando um investimento de R$ 4,2 bilhões e a criação de mais de 60 mil moradias.
Para saber quais são as cidades brasileiras com novas moradias do Minha Casa, Minha Vida 2025 e como se cadastrar, siga conosco!
Como funciona a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50
A seleção atual refere-se especificamente à modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Esta modalidade tem características específicas que a tornam adequada para municípios menores.
O programa atende exclusivamente famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, um público que tradicionalmente enfrenta maiores dificuldades para acessar financiamento habitacional no mercado convencional.
Este valor de corte garante que os recursos sejam direcionados para quem mais precisa de apoio governamental para conquistar a casa própria.
Cada unidade habitacional pode receber até R$ 140 mil em recursos da União, valor que cobre tanto a produção quanto a aquisição de novas residências.
Este limite permite flexibilidade para os municípios adaptarem os projetos às condições locais de mercado e disponibilidade de terrenos.
São Paulo lidera em número de municípios contemplados
A distribuição regional da seleção mostra uma participação significativa do estado de São Paulo, que teve 363 municípios selecionados.
Estes municípios paulistas receberão recursos para construir 7.945 unidades habitacionais, representando uma parcela importante do total nacional.
Esta concentração em São Paulo não é casual. O estado possui um grande número de municípios com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, faixa que se enquadra perfeitamente no perfil desta modalidade do programa.
Além disso, muitas dessas cidades enfrentam crescimento populacional e pressão por novas moradias, especialmente com o movimento de interiorização que se intensificou nos últimos anos.
A seleção também contempla municípios em todas as regiões do Brasil, garantindo que o programa tenha alcance nacional e atenda às necessidades habitacionais em diferentes contextos econômicos e geográficos.
Critérios técnicos orientam a seleção
O processo de seleção não seguiu apenas critérios quantitativos, mas também aspectos qualitativos importantes para o sucesso dos empreendimentos.
Segundo Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, foram observados “requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população”.
Estes critérios incluem a disponibilidade de infraestrutura urbana adequada, como saneamento básico, energia elétrica e acesso a serviços públicos essenciais.
A localização dos terrenos também é avaliada, priorizando áreas que ofereçam boa integração com o tecido urbano existente e acesso a transporte público.
A capacidade técnica e administrativa dos municípios também entra na avaliação. É fundamental que as prefeituras demonstrem condições de gerenciar adequadamente os recursos e acompanhar a execução dos projetos dentro dos prazos estabelecidos.
Prazos e próximos passos para os municípios
Os municípios selecionados precisam cumprir um cronograma específico para garantir o acesso aos recursos.
O primeiro passo é o cadastramento das propostas na plataforma TransfereGov, que deve ser concluído até 12 de setembro de 2025.
Após a habilitação das propostas, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação.
Este prazo pode parecer longo, mas é necessário considerar a complexidade dos processos envolvidos, desde a regularização fundiária até a aprovação de projetos arquitetônicos.
Durante este período, as prefeituras precisarão trabalhar em várias frentes simultaneamente: finalizar estudos de viabilidade, obter licenças ambientais quando necessário, definir parceiros para execução das obras e estabelecer critérios para seleção das famílias beneficiárias.
Impacto esperado nas comunidades locais
A construção de mais de 60 mil unidades habitacionais representa muito mais do que números estatísticos.
Para as famílias contempladas, significa a possibilidade de sair do aluguel ou de condições precárias de moradia, conquistando estabilidade e um patrimônio próprio.
O impacto econômico local também é significativo. A construção civil movimenta diversos setores da economia municipal, desde fornecedores de materiais até prestadores de serviços especializados.
Este efeito multiplicador é especialmente importante em cidades menores, onde cada investimento tem maior peso relativo na economia local.
Além disso, novos bairros habitacionais demandam infraestrutura complementar: escolas, postos de saúde, áreas de lazer e comércio local.
Esta expansão urbana planejada pode contribuir para o desenvolvimento mais equilibrado dos municípios contemplados.
O programa no contexto do Novo PAC
Esta seleção do Minha Casa, Minha Vida integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que retomou os investimentos em infraestrutura e habitação como prioridades governamentais. A habitação popular voltou a ocupar lugar central na agenda de políticas públicas federais.
O montante de R$ 4,2 bilhões investidos nesta modalidade específica representa apenas uma parte dos recursos totais destinados ao setor habitacional.
Outras modalidades do programa atendem diferentes perfis de renda e tipos de município, compondo um esforço mais amplo de enfrentamento do déficit habitacional.
A integração com o PAC também significa que os investimentos em habitação são coordenados com outras obras de infraestrutura, potencializando os resultados e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Um passo importante para reduzir o déficit habitacional!
O anúncio da seleção de 2.700 municípios no Minha Casa, Minha Vida representa um avanço concreto no enfrentamento do déficit habitacional brasileiro.
Com foco em cidades menores e famílias de baixa renda, o programa atende a uma demanda historicamente negligenciada pelas políticas habitacionais.
Os próximos meses serão cruciais para que os municípios selecionados cumpram os prazos estabelecidos e transformem esta oportunidade em realidade para milhares de famílias.
O sucesso desta iniciativa dependerá não apenas dos recursos federais, mas também do comprometimento das gestões municipais e da participação ativa das comunidades beneficiárias.
Para acompanhar o andamento dos projetos em sua cidade ou saber mais sobre outras modalidades do programa, acesse a página oficial do Novo PAC, onde estão disponíveis todas as informações atualizadas sobre os investimentos em habitação no país!