Desastres naturais podem devastar comunidades inteiras, deixando famílias sem recursos para reconstruir suas vidas. Pensando nisso, o governo brasileiro criou uma modalidade especial de saque do FGTS destinada especificamente para situações de calamidade pública. 

Este benefício (chamado de saque-calamidade do FGTS) permite que trabalhadores acessem seus recursos do Fundo de Garantia quando mais precisam: nos momentos de maior vulnerabilidade.

Recentemente, duas cidades do Rio Grande do Sul – Boa Vista do Incra e Barra Funda – foram contempladas com essa modalidade de saque após serem severamente atingidas por enchentes. 

Os moradores dessas localidades agora podem sacar até R$ 6.220 de suas contas do FGTS para reparar os danos causados pelos desastres naturais. Então, siga conosco e veja os documentos necessários, quem tem direito, como solicitar e sacar!

O que é o saque-calamidade do FGTS RS?

O saque-calamidade é uma modalidade extraordinária que permite aos trabalhadores acessar recursos do FGTS quando suas residências são danificadas por desastres naturais ou situações de calamidade pública oficialmente reconhecidas. 

Diferentemente do saque-rescisão ou aniversário, esta modalidade não depende do status empregatício do trabalhador.

A medida foi criada para oferecer suporte imediato às famílias que perderam seus lares ou tiveram suas propriedades significativamente danificadas. 

O valor máximo disponível para saque é de R$ 6.220, podendo variar conforme o saldo disponível na conta do trabalhador.

Para que uma região seja contemplada, é necessário que haja decreto oficial de calamidade pública publicado no Diário Oficial da União. 

Apenas após essa formalização é que a Caixa Econômica Federal libera o acesso ao benefício para os moradores das áreas afetadas.

Quem tem direito ao benefício?

Os critérios para acesso ao saque-calamidade são específicos e visam atender prioritariamente as famílias mais impactadas pelos desastres. O trabalhador deve residir nas áreas oficialmente reconhecidas como afetadas pela calamidade pública.

É fundamental que o imóvel onde o trabalhador reside tenha sido diretamente danificado pelo desastre natural. 

Danos indiretos ou perdas econômicas sem impacto físico na residência não são contemplados por esta modalidade de saque.

O trabalhador não precisa estar formalmente empregado no momento da solicitação. Tanto funcionários ativos quanto desempregados podem acessar o benefício, desde que atendam aos demais requisitos. O único pré-requisito relacionado ao FGTS é possuir saldo disponível na conta.

Famílias que já utilizaram o saque-calamidade em situações anteriores não ficam impedidas de acessar novamente o benefício, caso sejam afetadas por novos desastres em períodos distintos.

Como solicitar o saque-calamidade

O processo de solicitação foi simplificado para facilitar o acesso em momentos de dificuldade. Existem duas formas principais de realizar a solicitação: através do aplicativo FGTS ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal.

Para solicitar pelo aplicativo, baixe o app oficial do FGTS em seu smartphone, faça login com sua conta e procure pela opção “Saque-Calamidade”. 

O sistema irá solicitar o upload dos documentos necessários e o preenchimento de informações sobre o dano sofrido.

A solicitação presencial pode ser feita em qualquer agência da Caixa. Leve toda a documentação necessária e dirija-se ao atendimento específico para FGTS. Um funcionário irá auxiliar no preenchimento dos formulários e na análise da documentação.

Independentemente da forma escolhida, o prazo para solicitação é de até 90 dias após a publicação do decreto de calamidade no Diário Oficial da União. Esse prazo é improrrogável, por isso é importante ficar atento às datas oficiais.

Documentação necessária

A documentação exigida é relativamente simples, mas deve estar completa para evitar atrasos na liberação do benefício. O documento de identidade com foto é obrigatório e deve estar em bom estado de conservação.

O comprovante de residência é um dos documentos mais importantes do processo. Ele deve estar em nome do solicitante e ter sido emitido até 120 dias antes da data do desastre que gerou a calamidade pública. Contas de água, luz, telefone, extratos bancários ou contratos de aluguel são aceitos.

Em casos onde o comprovante de residência foi perdido durante o desastre, a Caixa pode aceitar declarações emitidas pela prefeitura ou órgãos competentes que comprovem a residência na área afetada.

Documentos que comprovem os danos sofridos, como laudos técnicos, fotos ou relatórios de órgãos públicos, podem acelerar a análise do processo, embora não sejam sempre obrigatórios.

Prazo de análise e liberação

Após a protocolar a solicitação, a Caixa Econômica Federal tem um prazo de até 30 dias para analisar a documentação e liberar o saque. 

Este prazo pode ser menor dependendo da complexidade do caso e da qualidade da documentação apresentada.

Durante a análise, a Caixa pode solicitar documentos complementares ou esclarecimentos adicionais. É importante manter os dados de contato atualizados para receber essas comunicações rapidamente.

Uma vez aprovado, o valor fica disponível para saque nas agências da Caixa, casas lotéricas ou pode ser transferido para conta corrente do trabalhador. O valor liberado corresponde ao saldo disponível na conta FGTS, limitado ao máximo de R$ 6.220.

Situação atual no Rio Grande do Sul

As cidades de Boa Vista do Incra e Barra Funda, no Rio Grande do Sul, foram severamente impactadas por enchentes que causaram danos significativos às residências locais. 

A situação levou à decretação de calamidade pública e consequente liberação do saque-calamidade do FGTS.

Os moradores dessas localidades que tiveram suas casas danificadas podem agora acessar seus recursos do FGTS para iniciar os reparos necessários.

A medida é especialmente importante considerando que muitas famílias perderam móveis, eletrodomésticos e outros bens essenciais.

A colaboração entre prefeituras locais, Defesa Civil e Caixa Econômica Federal tem sido fundamental para agilizar o processo de identificação das famílias afetadas e liberação dos recursos.

Dicas importantes para o processo

Mantenha sempre cópias de todos os documentos enviados, seja na solicitação online ou presencial. Isso facilita eventuais complementações solicitadas pela Caixa.

Acompanhe regularmente o status da sua solicitação através do aplicativo FGTS ou consultando diretamente nas agências. O acompanhamento ativo pode acelerar a resolução de pendências.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, procure ajuda nos postos de atendimento da Caixa ou entre em contato com a central telefônica. Não deixe dúvidas prejudicarem seu acesso ao benefício.

Se você perdeu documentos durante o desastre, procure os órgãos competentes para emissão de segunda via o quanto antes. Muitos órgãos públicos oferecem procedimentos simplificados para vítimas de desastres naturais.

Apoio essencial nos momentos difíceis!

O saque-calamidade do FGTS representa muito mais que um auxílio financeiro emergencial. É uma ferramenta de política pública que reconhece o direito dos trabalhadores de acessar seus próprios recursos quando enfrentam situações extraordinárias que fogem ao seu controle.

Para os moradores de Boa Vista do Incra e Barra Funda, este benefício pode ser o primeiro passo rumo à reconstrução de suas vidas após os danos causados pelas enchentes. 

Se você reside nessas áreas e teve sua casa danificada, não hesite em buscar seus direitos e solicitar o saque-calamidade do FGTS.

O prazo para solicitação é limitado, e quanto antes você protocolar seu pedido, mais rapidamente poderá acessar os recursos necessários para iniciar a recuperação de seu lar!