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Você é pescador artesanal e depende da pesca como única fonte de renda? Imagine não poder trabalhar durante o período de defeso. É exatamente para essas situações que existe o Seguro-Defeso, um benefício essencial para trabalhadores da pesca artesanal.
Neste guia do site Bin Viral, você entenderá tudo sobre como funciona esse auxílio, quem tem direito, como solicitar e muito mais. Vamos lá?
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo INSS para pescadores artesanais durante a piracema, que é o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução de certas espécies de peixes. Esse auxílio proporciona uma renda mínima para o pescador que precisa interromper suas atividades durante essa fase.
Apenas pescadores artesanais que atendam os seguintes critérios podem solicitar o benefício:
Se você atende a essas condições, já está apto a buscar o benefício e podendo receber o mais breve possível.
O período de defeso é fundamental para preservar os estoques pesqueiros e garantir a sustentabilidade ambiental, mas isso pode gerar uma parada forçada para os pescadores.
O seguro para pescadores artesanais é essencial para garantir que essas famílias tenham suporte financeiro durante esse período.
Além disso, o benefício também desempenha um papel importante para a manutenção da economia local em comunidades que dependem diretamente do setor pesqueiro.
A solicitação do seu benefício é simples e pode ser feita totalmente online pelo Meu INSS, sem necessidade de comparecer presencialmente. Confira o passo a passo para facilitar a sua vida:
Garanta que todos os documentos estejam atualizados e em mãos. Você precisará de:
Após enviar o pedido, você pode consultar o status no Meu INSS. Basta acessar a aba “Consultar Pedidos”, localizar sua solicitação e verificar os detalhes.
Pronto! Agora é só aguardar a aprovação do benefício, que pode levar aproximadamente 45 dias corridos.
Se aprovado, o pagamento será automaticamente enviado para sua conta na Caixa Econômica Federal. O serviço é gratuito e não há taxas cobradas.
O Seguro-Defeso será pago durante o período específico do defeso, cujo tempo pode variar de acordo com as espécies protegidas e as regulamentações locais.
Caso sua solicitação seja recusada, você poderá recorrer pela mesma plataforma (o Meu INSS) ou buscar atendimento presencial em uma unidade parceira do INSS.
Não, exceto se o outro benefício for uma pensão por morte ou auxílio-acidente, limitado a 1 salário mínimo.
Sim, mas somente em casos de necessidade. Antes de ir a qualquer unidade física, é recomendado agendar o atendimento pelo telefone 135.
O seguro é voltado para pescadores artesanais que dependem exclusivamente dessa atividade. Ele proporciona um alívio econômico e assegura que a pesca seja exercida de forma sustentável, beneficiando tanto os profissionais quanto o meio ambiente.
O Seguro-Defeso é mais que um auxílio; é a garantia de que o sustento da sua família estará protegido enquanto a natureza se renova.
Com as orientações deste guia, ficou mais fácil entender como funciona e como fazer a solicitação. Se ainda restar alguma dúvida, acesse o site oficial do Meu INSS ou ligue para o 135 para atendimento direto. Não perca o prazo e garanta seus direitos como pescador artesanal!