Pagar menos na conta de luz é o objetivo de muitas famílias brasileiras. Com a Tarifa Social de Energia Elétrica, esse desejo pode se tornar realidade, oferecendo descontos que podem chegar até 65% para famílias de baixa renda.
Este programa, criado pelo governo federal, busca garantir um acesso mais justo à energia elétrica, já que representa uma grande economia na fatura mensal.
Neste artigo do site Bin Viral, você vai compreender quem tem direito ao benefício, como ele funciona e, principalmente, como fazer para solicitá-lo. Confira!
O que é a tarifa social de energia elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa federal que oferece descontos escalonados na conta de luz para famílias que se enquadram em certos critérios socioeconômicos.
Seu objetivo é aliviar o impacto dos custos com energia elétrica para famílias de baixa renda, concedendo descontos proporcionais ao consumo mensal, beneficiando especialmente aqueles que utilizam menos energia.
Os descontos funcionam da seguinte forma:
- Consumo de até 30kWh/mês: desconto de 65%;
- Consumo de 31kWh a 100kWh/mês: desconto de 40%;
- Consumo de 101kWh a 220kWh/mês: desconto de 10%.
Para famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, o benefício é ainda maior. O desconto pode chegar a 100% para consumos de até 50kWh no mês.
Quem tem direito ao benefício?
Os requerentes devem atender a determinados critérios para receber o desconto. Veja quem pode se beneficiar da Tarifa Social:
- Famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam residentes com doença ou condição médica que exija o uso contínuo de equipamentos que consomem energia elétrica para tratamento. Esses indivíduos são conhecidos como “Cliente Vital”;
- Idosos (pessoas com 65 anos ou mais) ou indivíduos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante ressaltar que o desconto é disponível apenas para uma unidade consumidora por família.
Como solicitar o benefício da Tarifa Social
Solicitar a Tarifa Social na sua conta de luz, caso tenha direito, é algo simples, mas exige alguns passos importantes. Confira abaixo:
1. Verifique o cadastro no CadÚnico
Sua família deve estar cadastrada no CadÚnico com informações atualizadas. Caso ainda não esteja, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro.
2. Reúna os documentos necessários
No momento da solicitação, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Conta de energia (para facilitar a identificação da unidade consumidora);
- CPF e RG ou outro documento oficial de identificação com foto;
- Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) para quem recebe o BPC;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), no caso de indígenas sem CPF ou RG;
- Para Clientes Vitais, é necessário apresentar também um laudo médico comprovando a necessidade de equipamentos que utilizem energia elétrica continuamente.
3. Vá até o CRAS ou contate a concessionária local
Após reunir os documentos, dirija-se ao CRAS mais próximo ou entre em contato com a sua concessionária de energia para solicitar o benefício. A Enel, por exemplo, é uma das empresas que participam do programa e esclarece dúvidas sobre como realizar o cadastro.
4. Atualize seus dados cadastrais
Mantenha seu cadastro atualizado junto ao CadÚnico e à concessionária de energia, de preferência a cada dois anos. A falta de atualização pode levar à perda do benefício.
5. Validação do cadastro
Após o envio dos documentos e o registro no CadÚnico, sua solicitação será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Uma vez aprovada, o desconto será aplicado automaticamente nas faturas seguintes.
Por que atualizar seu cadastro é fundamental?
Caso as informações no CadÚnico permaneçam desatualizadas por mais de dois anos, o benefício pode ser suspenso. Essa regra foi estabelecida para garantir que o programa continue atendendo famílias que realmente necessitam da ajuda financeira.
Portanto, não se esqueça de realizar a atualização regularmente, seja presencialmente no CRAS ou através dos canais online, como o site do CadÚnico (acesse aqui).
Dúvidas Frequentes
É obrigatório ser o titular da conta de energia para solicitar o desconto?
Não. Qualquer membro da família que reúna as condições do programa pode solicitar o benefício, mesmo que o titular da conta de energia seja outra pessoa.
Posso perder o benefício se ultrapassar o limite de consumo?
Não há perda definitiva do benefício ao ultrapassar os 220 kWh/mês. Contudo, a tarifa social só é aplicada para consumo até esse limite. Qualquer consumo superior será tarifado conforme os valores regulares.
É possível acumular com outros descontos na conta de luz?
Não. O programa da Tarifa Social não permite o acúmulo com outros programas de desconto ou financiamento relacionados à conta de energia elétrica.
A Tarifa Social muda a vida de milhares de famílias!
A Tarifa Social de Energia Elétrica faz toda a diferença para milhares de brasileiros, garantindo mais equidade no acesso à energia elétrica e reduzindo a pressão sobre o orçamento familiar. Se você ou alguém que conhece se encaixa nos critérios mencionados, não perca tempo e solicite o benefício.
Essa é mais uma maneira de aproveitar os recursos disponíveis para criar um futuro melhor para sua família. Para mais informações sobre o programa, consulte a concessionária de energia local ou procure o CRAS mais próximo!