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Pagar menos na conta de luz é o objetivo de muitas famílias brasileiras. Com a Tarifa Social de Energia Elétrica, esse desejo pode se tornar realidade, oferecendo descontos que podem chegar até 65% para famílias de baixa renda.
Este programa, criado pelo governo federal, busca garantir um acesso mais justo à energia elétrica, já que representa uma grande economia na fatura mensal.
Neste artigo do site Bin Viral, você vai compreender quem tem direito ao benefício, como ele funciona e, principalmente, como fazer para solicitá-lo. Confira!
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa federal que oferece descontos escalonados na conta de luz para famílias que se enquadram em certos critérios socioeconômicos.
Seu objetivo é aliviar o impacto dos custos com energia elétrica para famílias de baixa renda, concedendo descontos proporcionais ao consumo mensal, beneficiando especialmente aqueles que utilizam menos energia.
Os descontos funcionam da seguinte forma:
Para famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, o benefício é ainda maior. O desconto pode chegar a 100% para consumos de até 50kWh no mês.
Os requerentes devem atender a determinados critérios para receber o desconto. Veja quem pode se beneficiar da Tarifa Social:
É importante ressaltar que o desconto é disponível apenas para uma unidade consumidora por família.
Solicitar a Tarifa Social na sua conta de luz, caso tenha direito, é algo simples, mas exige alguns passos importantes. Confira abaixo:
Sua família deve estar cadastrada no CadÚnico com informações atualizadas. Caso ainda não esteja, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro.
No momento da solicitação, você precisará apresentar os seguintes documentos:
Após reunir os documentos, dirija-se ao CRAS mais próximo ou entre em contato com a sua concessionária de energia para solicitar o benefício. A Enel, por exemplo, é uma das empresas que participam do programa e esclarece dúvidas sobre como realizar o cadastro.
Mantenha seu cadastro atualizado junto ao CadÚnico e à concessionária de energia, de preferência a cada dois anos. A falta de atualização pode levar à perda do benefício.
Após o envio dos documentos e o registro no CadÚnico, sua solicitação será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Uma vez aprovada, o desconto será aplicado automaticamente nas faturas seguintes.
Caso as informações no CadÚnico permaneçam desatualizadas por mais de dois anos, o benefício pode ser suspenso. Essa regra foi estabelecida para garantir que o programa continue atendendo famílias que realmente necessitam da ajuda financeira.
Portanto, não se esqueça de realizar a atualização regularmente, seja presencialmente no CRAS ou através dos canais online, como o site do CadÚnico (acesse aqui).
Não. Qualquer membro da família que reúna as condições do programa pode solicitar o benefício, mesmo que o titular da conta de energia seja outra pessoa.
Não há perda definitiva do benefício ao ultrapassar os 220 kWh/mês. Contudo, a tarifa social só é aplicada para consumo até esse limite. Qualquer consumo superior será tarifado conforme os valores regulares.
Não. O programa da Tarifa Social não permite o acúmulo com outros programas de desconto ou financiamento relacionados à conta de energia elétrica.
A Tarifa Social de Energia Elétrica faz toda a diferença para milhares de brasileiros, garantindo mais equidade no acesso à energia elétrica e reduzindo a pressão sobre o orçamento familiar. Se você ou alguém que conhece se encaixa nos critérios mencionados, não perca tempo e solicite o benefício.
Essa é mais uma maneira de aproveitar os recursos disponíveis para criar um futuro melhor para sua família. Para mais informações sobre o programa, consulte a concessionária de energia local ou procure o CRAS mais próximo!